CALENDÁRIO - INFORMAÇÕES

• Calendário de Exames 2018 →
• Guia Geral de Exames 2018 →
• Índice de Cursos e Instituições →
• Norma 1 →
• Guia para aplicação de condições especiais na realizaçãode provas e exames - JNE/2018 →
• Pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018 →
• Norma 2 → 
• Guia para a realização das Provas de Aferição 2018 →

LEGISLAÇÃO

• Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário - Gabinete do Secretário de Estado da Educação. Despacho Normativo n.º 4-A/2018 - Diário da República, 2.ª série — N.º 32 — 14 de fevereiro de 2018
  
  
• Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação.Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário. Despacho n.º 5458-A/2017 - Diário da República n.º 119/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-06-22
  
  
• Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior -  ​​Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2018, 2019, 2020. Deliberação n.º 765/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17

SÍTIOS OFICIAIS